Pode ter redução progressiva o Seguro-Desemprego

O Governo está elaborando uma proposta que prevê uma nova regra de cálculo para o seguro-desemprego.

Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Pela proposta, o beneficiário passaria a receber parcelas com redução de 10% a cada mês, desde que respeitada a garantia de ao menos um salário mínimo (R$ 1,1 mil).

A redução progressiva de 10% a cada mês é aplicada sobre o benefício inicial. Assim, um trabalhador que hoje tenha direito a cinco parcelas de R$ 1,5 mil, receberá o benefício da seguinte forma:


O trabalhador passará a receber o valor cheio no primeiro mês. A partir do segundo, é aplicada a redução de 10%. Nos últimos meses, o valor se mantém, pois já terá atingido o limite de redução dado pelo piso nacional.

Se esse mesmo trabalhador precisar recorrer novamente ao seguro-desemprego no futuro, o jogo é zerado: ele começa recebendo o benefício cheio para só então ser aplicada a redução progressiva.

A expectativa do governo é que a mudança afete apenas uma parcela dos beneficiários, já que boa parte dos trabalhadores que acessam o seguro-desemprego já recebe na largada o valor de um salário mínimo. Em fevereiro, o valor médio do benefício ficou em R$ 1.371,78.


Fonte: Portal Contábeis

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